Com a chegada do início do ano letivo, cresce significativamente a procura por materiais escolares em todo o país. Lápis, canetas, borrachas, tintas, massas para modelar e diversos outros itens passam a fazer parte da rotina diária de crianças e adolescentes. Nesse contexto, a segurança desses produtos torna-se um fator essencial para pais, responsáveis, fabricantes, importadores e comerciantes.
A certificação de artigos escolares, quando exigida, é um instrumento fundamental para garantir que esses produtos atendam a requisitos mínimos de segurança e informação ao consumidor, reduzindo riscos à saúde e prevenindo acidentes de consumo.
Por que a certificação de artigos escolares é obrigatória?
Diversos artigos escolares são regulamentados no Brasil e devem obrigatoriamente ser certificados antes de sua comercialização. Essa exigência existe porque esses produtos são amplamente utilizados por crianças e, muitas vezes, entram em contato direto com a boca, a pele ou os olhos.
A certificação avalia aspectos como:
- segurança no uso infantil;
- dimensões adequadas dos produtos;
- ausência de substâncias químicas que possam representar riscos à saúde;
- informações claras e corretas ao consumidor.
Somente após a comprovação do atendimento a esses requisitos o produto pode ser considerado conforme para o mercado.
O papel do Inmetro na regulamentação de artigos escolares
O Inmetro é o órgão responsável por estabelecer os regulamentos técnicos e os critérios de avaliação da conformidade aplicáveis aos artigos escolares regulamentados no Brasil.
Esses regulamentos definem quais produtos precisam de certificação, quais ensaios devem ser realizados e quais informações devem constar no produto ou em sua embalagem, incluindo o Selo de Identificação da Conformidade.
Como funciona a certificação de artigos escolares
A certificação de artigos escolares é conduzida por um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado, como a ABCP Certificadora.
O processo envolve, entre outras etapas:
- análise da documentação técnica do produto;
- realização de ensaios para verificação dos requisitos de segurança e qualidade;
- avaliação dos resultados conforme normas e regulamentos aplicáveis;
- emissão do Certificado de Conformidade, quando atendidos todos os critérios.
É importante destacar que a certificação é uma atividade técnica e imparcial, realizada com base em critérios normativos definidos.
Atenção ao comércio físico e digital
Com a expansão do comércio eletrônico, a oferta de artigos escolares também se intensificou em plataformas digitais. Independentemente do canal de venda, produtos regulamentados devem estar devidamente certificados, com o selo aplicado de forma visível no produto ou na embalagem.
A comercialização de produtos sem certificação, quando obrigatória, representa riscos ao consumidor e irregularidade perante a regulamentação vigente.
Quais artigos escolares exigem certificação?
Entre os principais artigos escolares que exigem certificação estão, por exemplo:
- lápis de cor e lápis grafite;
- canetas esferográficas, gel, roller e hidrográficas;
- borrachas, apontadores e réguas;
- colas, massas para modelar e tintas;
- tesouras de ponta redonda e outros itens de uso frequente no ambiente escolar.
A lista completa e atualizada de produtos regulamentados deve sempre ser consultada nos regulamentos aplicáveis.
O papel da ABCP Certificadora
A ABCP Certificadora atua como Organismo de Certificação de Produtos, conduzindo processos de certificação de artigos escolares com imparcialidade e conformidade regulatória.
Nosso trabalho contribui para que fabricantes e importadores coloquem no mercado produtos seguros, conformes e alinhados às exigências do Inmetro, promovendo um ambiente escolar mais seguro e um mercado mais confiável.
Se você é fabricante ou importador de artigos escolares e precisa conduzir a certificação de seus produtos, entre em contato com a ABCP Certificadora pelo email: [email protected] ou pelo número (11) 91426-2168.
