Certificação de Aparelhos Eletrodomésticos
Como funciona e como fazer?
A certificação para aparelhos eletrodomésticos, tem como objetivo estabelecer critérios mínimos de segurança e evitar possíveis acidentes de consumo visando a saúde e segurança do consumidor. Essa certificação é obrigatória (compulsória) para a comercialização e importação dos produtos para o Brasil.
Fabricantes e importadores devem estar atentos para atender a Portaria nº 148, de 28 de março de 2022.
A ABCP, possui especialistas nesse escopo, com mais de 15 anos de experiência e atua como Organismo Certificador de Produtos (OCP) acreditado pelo Inmetro, evoluímos para te ajudar da melhor forma possível na certificação de produtos.
Ajudamos empresas a obterem a certificação junto ao INMETRO, desta forma nossos clientes comercializam e importam seus produtos com tranquilidade.
Sobre a Legislações do INMETRO para Certificação de Aparelhos Eletrodomésticos
Para que você possa entender a Portaria nº 148, de 28 de março de 2022 é a legislação correspondente para certificação de Aparelhos Eletrodomésticos porém existem as normas e documentos de referência conforme abaixo:
Portaria Inmetro nº 200, de 2021 – Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos – RGCP
Normas do ABNT e IEC para certificar aparelhos eletrodomésticos e similares
(necessário comprar)
- ABNT NBR 5426:1985 Versão Corrigida:1989 – Define como deve ser feita a amostragem de produtos
- ABNT NBR NM 247-3:2002 Versão Corrigida:2002 – Norma específica de fios e cabos
E as Normas IEC 60335, são mais de 90 normas que devem ser adquiridas a parte.
Ressalvas importantes dispostas na Portaria nº 148, de 28 de março de 2022.
Até 31 de dezembro de 2025, este RAC (Regulamento de Avaliação da Conformidade) considera a possibilidade de utilizar como base normativa as normas a seguir:
- ABNT NBR NM 60335-1:2010 – Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares, Parte 1: Requisitos Gerais – e as suas respectivas normas particulares; e
- IEC 60335-1:2006 (Ed. 4.2) – Household and similar electrical appliances – Safety – Part 1: General Requirements – e as suas respectivas normas particulares.
Após esse prazo, apenas a IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) e suas normas particulares correspondentes, listadas no subitem 3.1, serão aceitas.
Considera-se que a utilização das normas de requisitos particulares seja feita apenas nas versões compatíveis com a parte geral (60335-1).
Quais itens são considerados Aparelhos Eletrodomésticos pela Portaria nº 148 de 2022?
Segundo a Portaria nº 148, de 28 de março de 2022 para efeito de certificação, Aparelhos Eletrodomésticos são itens destinados a uso doméstico ou que podem ser uma fonte de perigo ao público, tais como aparelhos destinados a serem usados por leigos em lojas, na indústria e em fazendas, estão dentro do escopo.
É importante sempre consultar um especialista para melhor enquadramento do seu produto, pois, mesmo que o nome comercial do seu produto não esteja constando na Portaria o mesmo pode ser enquadrado por ela.
Fizemos uma lista mais abaixo na página em ordem alfabética para facilitar a leitura e localização do seu produto.
Importante: Vale ressaltar que a Portaria nº 148, de 28 de março de 2022 inclui diversas ressalvas técnicas em relação aos produtos listados abaixo, por isso recomendamos que você sempre consulte um especialista.
Tipos de Certificação de Aparelhos Eletrodomésticos
Dois modelos de certificação são aplicáveis a certificação de eletrodomésticos, sendo de escolha do fornecedor/fabricante determinar qual será utilizada pelo OCP, são elas:
Modelo de Certificação 5
Avaliação inicial consistindo em ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade, e auditoria do SGQ.
Este modelo de certificação é o mais utilizado por fabricantes de Aparelhos eletrodomésticos nacionais e importadores.
Resumo: Análise Documental + Ensaios no Produto + Auditoria na Fábrica e SAC
Validade do certificado: 6 anos, porém as manutenções são anuais e se não forem feitas seu certificado será cancelado!
Modelo de Certificação 1b (Lote)
A certificação de lote é realizada por meio da avaliação do lote importado/fabricado no Brasil.
A certificação será válida somente para o lote avaliado em processo de certificação.
Resumo: Análise Documental + Ensaios no Produto + Auditoria SAC
Validade do certificado: Indeterminada/até o vencimento dos produtos certificados, válido apenas para o lote certificado!
Perguntas Frequentes
Os aparelhos eletrodomésticos só poderão ser comercializados se possuírem o Selo de Identificação da Conformidade, minimizando assim os acidentes e riscos a saúde e segurança do consumidor. A certificação também é importante para importadores e fabricantes estarem de acordo com a legislação brasileira.
- Perda da mercadoria;
- Ser multado pela Receita Federal;
- Destruição da Mercadoria;
- Perdimento da mercadoria;
- Obrigação de selagem no Porto;
- Não é permitido vender no país.
- Te daremos todo suporte técnico;
- Prevenimos erros e atrasos;
- Possuímos uma equipe com mais de 15 anos de experiência;
- Você terá economia financeira e de tempo;
- Prevenimos multas e apreensão de mercadoria no porto ou comércio.
- Demora para conseguir a certificação por falta de acompanhamento correto do processo;
- Custos altos para certificação devido ao retrabalho ou falta de conhecimento técnico;
- Dificuldade para resolver reprovações ou adequações em documentos ou procedimentos;
- Atrasos na importação por erros no registro correto dos produtos;
- Falta de tempo para lidar com a parte burocrática e técnica da certificação;
- Carência de suporte e informações;
- Cancelamento de certificados e registros por falta de controle de prazos.
A Portaria nº 148, de 28 de março de 2022 Inmetro, estabelece regras e procedimentos gerais para certificação de aparelhos eletrodomésticos, desde o início, final e suas renovações/manutenção.
Contempla também Normas, Portarias e regras gerais acerca da certificação de Aparelhos Eletrodomésticos.
Sim, mas não recomendamos que você faça isso, pois terá que fazer a certificação do lote e correrá um risco muito alto de perder sua mercadoria. De maneira alguma você pode vender ou nacionalizar seu produto sem certificação do INMETRO.
Sim, produtos com tecnologia de rádio frequência, bluetooth ou wifi possuem obrigatoriedade de certificação pelo INMETRO e também ANATEL (Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019).
Neste caso você teria que atender duas legislações diferentes Portaria nº 148, de 28 de março de 2022 e (Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.
A ABCP possui expertise nos dois escopos de trabalho e podemos te ajudar!
Sim, todos os produtos comercializados no Brasil o cabo e plugue precisam atender a legislação brasileira.
Caso você não renove o certificado pode ser suspenso/cancelado e seus produtos comercializados no mercado e até mesmo seu estoque pode ser considerado irregular, então recomendamos que você esteja com sua certificação em dia ou faça o encerramento de certificação.
Caso você não renove o certificado seu registro pode ser suspenso/inativo/cancelado e até mesmo seu estoque pode ser considerado irregular, então recomendamos que você esteja com sua certificação em dia ou faça o encerramento de certificação.
Encerramento de certificação é a formalização que você está descontinuando a certificação de algum produto, mantendo assim regular produtos que estão no mercado e no seu estoque.
Sim, porém de acordo com a Portaria do Inmetro nº 274, de 13 de junho de 2014 empresas que possuem produtos/objetos certificados devem solicitar autorização para o uso do selo
Abaixo o link para solicitar seu pedido:
Fornecer ao INMETRO:
- Solicitação de autorização informando o canal de divulgação;
- Cópia do certificado;
- Layout do material a ser divulgado.
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível
Entrar em contato pelos telefones (21) 2145-3651 / 3825 ou registrar solicitação no Fale Conosco, pelo link: https://faleconosco.inmetro.gov.br/
Ofertar ao consumidor final somente produtos certificados e registrados no Inmetro.
O comércio físico ou virtual deverá manter a integridade do produto, suas marcações obrigatórias, instruções de uso, advertências, recomendações e embalagens, preservando as informações dispostas na embalagem.
Além de terem que obedecer às legislações a seguir:
Portaria n.º 333, de 28 de junho de 2012
Portaria nº 232, de 20 de maio de 2021
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
LEI No 9.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.
E outras.
Relação de produtos citados na Portaria nº 148 com certificação compulsória (obrigatória)
Lembre-se que a Portaria cita diversas especificidades para os produtos listados abaixo, então sempre consulte um especialista.
A Portaria não se limita aos produtos listados abaixo.
A
Abridor elétrico de latas
Acendedor elétrico de fogão
Acionamentos para portas de garagem que se movem verticalmente de uso residencial
Adega
Afiador de Facas Doméstico
Alicate descascador elétrico
Alimentador elétrico de ração animal
Alisadora/Chapinha de Cabelo
Amaciador elétrico de carnes
Amassadeira elétrica
Amolador elétrico de facas
Aparador de borda de gramado
Aparador elétrico de grama portátil e manual
Aparelho elétrico para aquecimento de sauna com ou sem unidade umidificadora
Aparelho elétrico para limpeza de superfícies, usando agentes de limpeza líquidos ou vapor,
Aparelho elétrico para permanente de cabelo (doméstico ou comercial)
Aparelho para lustrar sapatos.
Aparelhos de aquecimento por lâmpada de calor montadas no teto
Aparelhos de cozinha
Aparelhos de lavanderia e de limpeza
Aparelhos de purificação de ar
Aparelhos elétricos de higiene oral
Aparelhos elétricos para recuperação de refrigerante de condicionadores de ar e aparelhos e refrigeração
Aparelhos para cabelereiros
Aparelhos para permanente de cabelo
Aparelhos para reciclagem de refrigerante de condicionadores de ar e aparelhos de refrigeração
Aparelhos para sucção de lama
Aspirador de pó e água
Aspirador de pó robô
Aquecedor central
Aquecedor de acumulação elétrico (híbrido ou não)
Aquecedor de água de imersão fixa para piscina e similares
Aquecedor de imersão fixo em geral de uso residencial ou comercial
Aquecedor de pés
Aquecedor elétrico de água (portátil) ou ebulidor
Aquecedor elétrico de água por resistência encapsulada
Aquecedor elétrico de ambiente
Aquecedor elétrico de camas d’água
Aquecedor elétrico de mamadeira
Aquecedor elétrico de piso acarpetado
Aquecedor elétrico de pratos e bandejas
Aquecedor elétrico fixo de imersão
Aquecedor elétrico para dreno de telhado
Aquecedor elétrico para estufa
Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica)
Aquecedor radiante
Aquecedores com bobes destacáveis
Aquecedores com ventilador
Aquecedores de água para duchas
Aquecedores de água.
Aquecedores de ambiente
Aquecedores de ar
Aquecedores de armazenamento térmico de ambiente
Aquecedores de leite
Aquecedores de painel
Aquecedores elétricos instantâneos de água
Aquecedores por convecção
Aquecedores radiantes
Aquecedores tubulares
Areiadores
Armário elétrico aquecido para louças
Armário elétrico de bagagem
Armários quentes, com ou sem tampas aquecidas
Aromatizador elétrico
Aspirador de pó central
Aspirador de pó elétrico
Aspirador de pó elétrico (seco e/ou úmido)
Aspirador de pó elétrico (seco e/ou úmido) de uso industrial
Aspirador elétrico para a limpeza de jardins
Aspiradores para higiene animal
Assador elétrico fixo
Assador rotativo com acionamento elétrico
Assador/Salamandra/Churrasqueira com partes elétricas, com sistema de aquecimento elétrico ou elétrico/gás ou elétrico/gás combustíveis
Assadores
Assento elétrico aquecido para banheiro
Assoprador elétrico para a limpeza de jardins
Automatizador de portão, janelas, cortinas e motores de garagem
B
Balanças
Balcão elétrico aquecido (inclusive por indução)
Balcão refrigerado de atendimento ou de autoatendimento (self-service)
Banheira elétrica de hidromassagem
Banho-Maria elétrico
Barbeador elétrico
Batedeira elétrica
Batedeira elétrica residencial
Bomba elétrica de calor
C
Cabeças de limpeza motorizadas
Cabine elétrica multifuncional de banho
Cafeteira elétrica
Cafeteira elétrica e aparelhos similares
Caixa Eletrônico
Calçado elétrico aquecido
Caneta elétrica de queima (pirografo)
capacidade de até 3,5 litros a
Carregadores de baterias automotivas
Carregadores de pilhas e baterias (A, AA, AAA, C, D, 9 V e 12 V)
Centrifuga elétrica para alimentos
Chaleira elétrica
Chapa elétrica
Chapa flexível para aquecimento de ambientes
Chapa térmica elétrica (alisadora / chapinha / prancha)
Chocadeiras elétricas para galinhas;
Churrasqueira elétrica giratória
Churrasqueira elétrica para uso externo
Churrasqueira elétrica para uso interno
Churrasqueiras e torradeiras rotativas ou contínuas
Cilindro sovador e laminador automático
Cilindro sovador, laminador automático
Climatizador de ar portátil
Climatizador elétrico de bebidas
Climatizador elétrico de bebidas doméstico
Cobertor térmico-elétrico
Coifa elétrica
Comando elétrico para claraboias
Comando elétrico para coberturas móveis
Comando elétrico para coberturas móveis e similares
Comando elétrico para cortinas
Comando elétrico para grades
Comando elétrico para janelas
Comando elétrico para persianas
Comando elétrico para portas
Comando elétrico para portas de rolamento
Comando elétrico para portas deslizantes
Comando elétrico para portas dobráveis
Comando elétrico para portas seccionadas suspensas
Comando elétrico para telas de projeção
Comando elétrico para toldos
Compressores herméticos e sem herméticos para produtos de refrigeração e aquecimento
Condicionador de ar portátil
Congelador elétrico
Conservador elétrico
Cortador elétrico de grama (de carrinho)
Cortador elétrico de grama portátil e manual
Cortador elétrico de massa para uso comercial
Cortadores de feijão-vagem
Cortadores de legumes
Cortina de ar
Cozedor elétrico de ovos
Cozedores a vapor
Crepeira elétrica
D
Decapante (descascador) elétrico de tinta
Depilador elétrico
Derretedeira elétrica de chocolate
Descascador elétrico
Desidratador elétrico doméstico de alimentos
Desodorizadores elétricos
Despertador elétrico
Despertadores
Despolpador elétrico
Desumidificador elétrico
Dispensador de sucos
Dispensador elétrico de moedas
Dispensador elétrico de papel-toalha / papel higiênico
Dispensador elétrico de sabão
Dispensadores de louça aquecidos
Dispositivos automáticos para cobertura de assento
E
Ebulidor portátil de líquidos
Eletrificador de cercas / Cerca elétrica, rural e controle de animais selvagens
Embaladora elétrica portátil
Enceradeira
Enceradeira elétrica
Equipamento comercial de provisão de alimentos
Equipamentos elétricos para atordoamento de animais
Escarificadores e aeradores de gramado
Escova alisadora de cabelos
Escova de cabelos rotativa
Escova de dente elétrica
Escova secadora de cabelos
Esfregadores elétricos de chão
Espremedor elétrico de frutas
Espremedor elétrico de frutas de uso
Espremedores centrífugos
Estação elétrica de ar quente para retrabalho (solda)
Estação elétrica de solda
Estação elétrica dessoldadora estofamento ou de carpetes
Estufa elétrica
Exaustor de ar
Exaustor elétrico
Expositor / estufa / vitrine elétrica elétrico aquecido para alimentos
Expositor elétrico refrigerado
Exterminador elétrico de insetos (inclusive tipo raquete)
Extratores de suco de frutas silvestres
F
Faca elétrica
Fatiador elétrico
Fermentador elétrico
Ferramenta elétrica de corte de chifres
Ferramenta elétrica de corte de plástico
Ferramenta elétrica de marcação (gravação)
Ferramenta elétrica de solda de conduite
Ferramenta elétrica de solda de eletroduto termoplástico
Ferro de solda elétrico
Ferro elétrico de enrolar cabelo
Ferro elétrico de passar roupa a seco
Ferro elétrico de passar roupa a vapor
Filtro elétrico de ar
Fogão de mesa
Fogão elétrico
Fogão elétrico de indução portátil
Fogão elétrico portátil
Fogareiro elétrico portátil
Fogões elétricos
Folha flexível para aquecimento de ambientes
Forno a vapor
Forno autolimpante pirolítico
Forno de micro-ondas com potência até 7.500 W
Forno elétrico portátil
Fornos elétrico
Fornos elétricos rotativos para assar frangos e equipamentos similares
Frangueira elétrica
Frigideira elétrica
Frigobares com porta de vidro
Frisador de cabelos
Fritadeira elétrica
Fritadeira elétrica a ar/ sem óleo
Fritadeira elétrica de imersão
G
Geradores de vapor utilizados exclusivamente em fornos elétricos
Grelha elétrica de contato
Grelha elétrica radiante
Grelhadeiras por contato
Grelhadeiras por irradiação
Grill elétrico
I
Ignitor de combustível sólido
Incubadoras de animais
Iogurteira elétrica
Ionizador elétrico de ar
Irrigador oral elétrico
L
Laminadores de massa
Lavadora de louça
Lavadora de louça com esteira transportadora
Lavadora de roupa
Lavadora elétrica por alta pressão ou por vapor
Lençol térmico-elétrico
Limpador elétrico por alta pressão ou por vapor
Limpadores de carpete
Limpadores de estofados
Limpadores movidos a bateria
Liquidificador
Lixadeira elétrica de unha e pé
M
Maleiro elétrico
Mangueiras condutoras de corrente elétrica associadas a um aspirador específico
Manta térmico-elétrico
Máquina de algodão doce
Máquina de café
Máquina de expresso
Máquina de fatiar
Máquina de peneirar
Máquina de pretzel elétrica
Máquina de produção de macarrão
Máquina de remoção de papel de parede, a vapor
Máquina de venda automática de cigarros
Máquina de waffler elétrica
Máquina elétrica de algodão doce
Máquina elétrica de sorvete
Máquina elétrica de bilhar
Máquina elétrica de chantilly (creme)
Máquina elétrica de corte de cabelo
Máquina elétrica de corte de pelos de animais
Máquina elétrica de costura / overlock / reta / zigzag
Máquina elétrica de diversão
Máquina elétrica de engraxar/lustrar sapatos
Máquina elétrica de enxaguar
Máquina elétrica de gelo
Máquina elétrica de lavagem e/ou secagem de alimentos
Máquina elétrica de preparação e/ou venda de bebidas (refrigerantes, sucos, etc.)
Máquina elétrica de refresco
Máquina elétrica de tratamento e/ou limpeza de piso e industrial
Máquina elétrica doméstica de pão
Máquina elétrica doméstica de sorvete
Máquina elétrica para limpeza à vapor de tecidos
Máquina elétrica para limpeza de
Máquina elétrica para limpeza de carpete com spray
Máquina elétrica para recarga de cartões
Máquina elétrica para secagem de animais (tipo armário)
Máquina elétrica para venda de cigarros
Máquina elétrica para venda de comida embalada (snacks) e bebidas (refrigerantes, sucos, etc.)
Máquina elétrica para venda de gelo
Máquina elétrica para venda de jornais e/ou outros produtos
Máquina elétrica para venda de picolé
Máquina elétrica para venda de sorvete
Máquinas elétricas de pescar
Máquinas elétricas rotativas de cozinha
Marmita elétrica
Mesa elétrica (inclusive por indução)
Mesa por indução
Mesa por indução tipo wok
Mini processador elétrico
Misturador elétrico
Mixer elétrico
Modelador / alisador para barba
Modelador de cachos para cabelos
Modeladora elétrica de massa
Moedor elétrico de grãos
Moedor elétrico para carnes
Moedores de café
Moedores de grãos
O
Omeleteira elétrica
P
Panela de pressão elétrica
Panela elétrica
Panela elétrica a vapor
Panela elétrica a vapor com capacidade
Panela elétrica de arroz
Panela elétrica de cozimento lento
Panquequeira elétrica
Passadeiras para calças.
Passadores de roupas do tipo rotativo
Passadores de roupas elétricos por prensagem
Pente térmico elétrico alisador
Picador
Pipoqueira elétrica
Piso elétrico aquecido
Pistola elétrica de ar quente
Pistola elétrica de cola quente
Pistola elétrica de dessoldar
Pistola elétrica de solda
Placas de aquecimento para animais;
Polidora elétrica
Prato aquecedor elétrico
Prensas de engomar para operação por uma pessoa;
Preparador
Preparador elétrico de alimentos
Processador de alimentos elétrico
Processador elétrico de alimentos
R
Racleteira elétrica
Radiadores à líquido
Ralador
Ralador elétrico
Raquete de matar mosquito/insetos
Refrigerador elétrico
Refrigerador portátil de viagem
Refrigerador portátil para cosméticos
Refrigeradores compactos com porta de vidro
Relógio elétrico
Relógios incorporando meios de acionamento diferentes de motores
Relógios movidos a mola com mecanismo de enrolamento operado eletricamente
Repelente elétrico de insetos (vaporizador)
Retalhador
Roçadeira elétrica
Roçadeira elétrica de grama portátil e manual
Rolo elétrico de massa
Rolo elétrico para massa
S
Sanduicheira elétrica
Saunas faciais
Secador elétrico de cabelo (portátil)
Secador elétrico de mãos
Secador elétrico de pelos de animais
Secadora de roupa
Secadora de roupa por rotação
Secadora de varal (toalheiro elétrico) para secagem de roupas/toalhas
Secadoras de roupas do tipo varal, com circulação de ar quente natural ou forçada
Selador portátil ou de bancada
Seladora elétrica portátil de embalagem para alimentos
Simulador elétrico de condução (jogos)
Soldador elétrico de plástico portátil ou de bancada
Sopeira elétrica
Soprador elétrico para a limpeza de jardins
T
Tapete de aquecimento
Tesoura de podar para grama
Tesoura elétrica para corte de grama
Torradeira elétrica
Torrador / Torradeira elétrica de uso
Torrador elétrico de grãos
Torre, fonte ou cascata elétrica de chocolate
Tosquiadeira elétrica de animais
Tostadeira elétrica
Travesseiro térmico-elétrico
Triturador elétrico
Triturador elétrico de lixo alimentar
U
Umidificador de ar elétrico
Umidificador elétrico
Umidificadores destinados para uso com sistemas de aquecimento, ventilação ou ar condicionado
Unidade trituradora para banheiro
Unidades criadoras de animais;
Unidades de bombeamento para banheiro
V
Vaporizador de roupas / passadeira elétrica a vapor de roupas (comerciais);
Vassoura elétrica
Vending Machine
Ventilador de torre
Ventilador sem hélice
Ventiladores de duto
Ventiladores de partição
Vídeo game
Podemos lhe ajudar neste processo caso tenha interesse, qualquer dúvida ficamos à disposição!